A posse dos novos membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está marcada para esta sexta-feira (12). Os juízes José Cavalcante Júnior e Antônio Edilberto Oliveira Lima foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para assumir as vagas na categoria Juiz de Direito. Ambos já integravam a Corte Eleitoral na condição de suplentes.

Antônio Edilberto Lima e José Cavalcante Júnior serão empossados dia 12

O processo de definição dos novos suplentes dos magistrados eleitos, no entanto, segue parcialmente inconcluso. Quatro juízes disputaram as duas vagas disponíveis, sendo uma delas preenchida por Flávio Vinícius Bastos Sousa. A segunda permanece indefinida em razão de empate entre André Teixeira Gurgel e Magno Gomes de Oliveira, cuja decisão será tomada na próxima sessão do TJCE.

Composição do TRE-CE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará é composto por sete magistrados. Desses, dois são desembargadores estaduais, responsáveis pelas funções de presidente e vice-presidente, sendo que este último também atua como corregedor Regional Eleitoral.

Atualmente, a presidência da Corte é exercida pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, enquanto o cargo de vice-presidente e corregedor está sob a titularidade do desembargador Emanuel Leite Albuquerque.

Integram ainda a composição do TRE-CE dois juízes estaduais, indicados pelo TJCE; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e dois juristas, representantes da classe dos advogados, designados pela Presidência da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo Judiciário estadual. O órgão conta, ainda, com um procurador regional eleitoral.