O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, realizou um enfático pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária do STF, rebatendo de maneira enfática as declarações de Jair Bolsonaro, realizadas em Brasília e São Paulo, nas manifestações de ontem.

Luiz Fux classificou falas de Bolsonaro como antidemocráticas              Foto: Divulgação/STF

“Ofender a honra dos ministros e incitar a população a propagar discursos de ódio contra o Supremo são práticas antidemocráticas e ilícitas”, asseverou. Sobre a afirmação do presidente da República de que não mais cumprirá decisões do STF, Fux lembrou que o desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer dos Poderes, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.

O presidente do STF afirmou que a Corte jamais aceitará ameaças à sua independência, nem intimidações ao exercício regular de suas funções e não vai tolerar ameaças à autoridade de suas decisões. “Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição”.

Fux convocou a população para que fique atenta a “falsos profetas do patriotismo”, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo ou o povo contra as suas próprias instituições. E que o Supremo esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados nas manifestações, especialmente cartazes e palavras de ordem com duras críticas à Corte e aos seus membros.

O ministro enalteceu a atuação das forças de segurança do País, em especial as Polícias Militares e a Polícia Federal, na preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes que foram às ruas.

Em nome dos ministros e das ministras da Corte, Fux conclamou os líderes do país a se dedicarem aos problemas reais que assolam o povo: a pandemia, que ainda não acabou e já levou 580 mil vidas brasileiras; o desemprego, que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência biológica; a inflação, que corrói a renda dos mais pobres, e a crise hídrica, que ameaça a nossa retomada econômica.

Leia o pronunciamento completo do ministro Luiz Fux:

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/pronunciamentoFux8set.pdf