Declarações foram dadas durante encontro com a imprensa em Brasília nesta quinta, 18. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Nesta quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre diferentes temas durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Entre os assuntos abordados, o presidente afirmou que vai vetar o PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, e comentou a expectativa de que o Senado Federal analise, no próximo ano, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Veto declarado

Lula reafirmou que pretende vetar o projeto que reduz penas relacionadas aos atos golpistas e destacou a importância de concluir os julgamentos em curso. “As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos cometidos contra esse país. Nem terminou o julgamento, ainda tem gente sendo condenada, e o pessoal já resolve diminuir as penas. […] a hora que chegar na minha mesa, eu vetarei”, garantiu.

O presidente ressaltou ainda que o processo institucional deve seguir seu curso. “O Congresso tem o direito de fazer as coisas, eu tenho o meu direito de vetar, depois eles têm o direito de derrubar o meu veto ou não. É assim que é o jogo”, explicou.

Lula também defendeu o aprofundamento das investigações sobre os atos de 8 de janeiro, inclusive sobre os financiadores. “Nós precisamos levar muito a sério o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023 […] porque se a democracia esquecer da importância que ela tem para uma nação, a gente termina perdendo o jogo”, definiu.

Vaga no Supremo

Sobre a vaga no Supremo Tribunal Federal, Lula disse que enviará a documentação formalizando a indicação de Jorge Messias e espera que o Senado vote o nome após o recesso parlamentar. “Vou encaminhar a papelada toda do [Jorge] Messias. Eu sei que não será mais votado este ano, então eu vou fazer com que, quando voltar do recesso, o nome do Messias esteja lá e eu espero que haja a votação”, reiterou.

O mandatário brasileiro comentou o interesse do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que classificou como legítimo. Em sua visão, no entanto, o atual advogado-geral da União é “uma pessoa altamente capacitada na relação com a Suprema Corte” e seria “motivo de orgulho” para o país sua escolha.

Ainda nesse sentido, Lula negou qualquer crise com a cúpula do Congresso Nacional e elogiou a interlocução com as lideranças do Legislativo. “Não tem nada pessoal entre eu e o companheiro Alcolumbre. Eu sou amigo, gosto pessoalmente dele, ele tem nos ajudado de forma extraordinária a aprovar grande parte das coisas que a gente quer aprovar […]”.