Tribunal Superior Eleitoral

Ministro cearense Raul Araújo é empossado como corregedor-geral do TSE

Por Deusdedit Neto - Em 22/11/2023 às 10:56 AM

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Foto: Divulgação

Em sessão solene realizada nesta terça-feira, 21, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo tomou posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume a função após a saída do ministro Benedito Gonçalves, que encerrou seu biênio como integrante da Corte no último dia 9. A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) é ocupada por ministra ou ministro proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo a ordem de antiguidade da representação daquele Tribunal no TSE.

O ministro Raul Araújo foi eleito corregedor-geral na sessão desta terça, conforme determina o parágrafo único do artigo 119 da Constituição Federal e o artigo 17 do Código Eleitoral. A votação foi feita em urna eletrônica, e ele foi eleito com o placar de 6 votos a 1, já que é tradição que o ministro mais antigo do STJ no TSE não vote em si mesmo. Na mesma sessão solene, foi empossada como integrante titular do TSE a ministra Isabel Gallotti.

Araújo iniciou sua atuação na Corte Eleitoral em 1º de setembro de 2020, como membro substituto, e tomou posse como ministro efetivo em 6 de setembro de 2022. A partir de hoje, exercerá a função de corregedor até 6 de setembro de 2024.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou a importância da renovação periódica dos membros da Corte Eleitoral. “Fortalece o Tribunal, a Justiça e a democracia”, afirmou. Segundo ele, é um exemplo de que as pessoas passam e as instituições ficam, e que cada membro tem o dever de cumprir a Constituição, resguardar a democracia e fortalecer as instituições.

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