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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a determinação da demolição de construções irregulares, incluindo o píer do ...

Em sessão solene realizada nesta terça-feira, 21, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo tomou posse como corregedor-geral da ...

O corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, votou nesta segunda-feira, 14, por rejeitar um recurso em que o ex-presidente da República, ...

O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, decidiu abrir apurações sobre o envolvimento do ...