Presidente da Corte tem sido incisivo, mas defende diálogo com colegas. Foto: STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interrompeu o recesso para tentar conter o desgaste provocado pelas investigações sobre as fraudes do Banco Master. O Estadão apurou que, em conversas reservadas, ele cobra apoio para aprovar um código de conduta, evitando confrontos diretos e sem comentar a condução atípica adotada por Dias Toffoli no caso.

A crise no tribunal se agravou com revelações sobre a atuação de familiares de Toffoli e Alexandre de Moraes em processos e com decisões de Toffoli no caso Master, como avocar todas as investigações, impor sigilo amplo e ordenar acareações. O ministro também revisou determinação que obrigava a Polícia Federal (PF) a lacrar material apreendido, após reação da corporação e da Procuradoria-Geral da República (PGR) – o órgão recebeu quatro representações pedindo a suspeição de Toffoli, fato inédito em 26 anos.

Projeto em análise

De acordo com os relatos, Edson Fachin já teria cinco dos dez votos necessários para sua proposta: Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Já os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes são vistos como contrários.

As posições de Flávio Dino e Cristiano Zanin seguem indefinidas — por isso o presidente da Corte viajou a São Luís (MA) para conversar pessoalmente com Dino.

O plano deve se basear na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), incluindo restrições a participação de ministros em eventos patrocinados por empresas com processos no STF e à aceitação de vantagens — inclusive caronas em jatinhos. A proibição da atuação de parentes em causas na Corte, porém, não deve avançar.

Em outra entrevista ao Valor Econômico, o presidente do Supremo garantiu que o código não será imposto “goela abaixo”. “Pretendo tratar do tema com diálogo e consenso”, definiu.