Ministro Teodoro Silva Santos participará do evento no Rio de Janeiro        Foto: Douglas Filho/Portal IN

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos participará, no próximo dia 25, no Rio de Janeiro, do evento que marca os 20 anos da reforma da Lei de Recuperação e Falência no Brasil. A cerimônia será realizada no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Botafogo, reunindo autoridades, juristas e especialistas de renome nacional.

Organizado pelo FGV Justiça – Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, o encontro terá como foco a análise dos impactos da legislação sobre o desenvolvimento econômico e social do País. O ministro Teodoro Silva Santos participará do Painel 2, intitulado ‘Contribuições da Lei de Recuperação e Falência para o desenvolvimento econômico e social’, programado para acontecer às 10h15.

Contexto e relevância

A reforma da Lei de Recuperação e Falência, instituída em 2005 e atualizada pela Lei nº 14.112/2020, buscou modernizar o tratamento dado às empresas em crise, equilibrando a preservação da atividade econômica com a proteção de credores. Ao longo de duas décadas, tornou-se referência para o debate jurídico e econômico, sobretudo em tempos de instabilidade financeira.

O evento será coordenado pelo ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, corregedor-geral do Conselho da Justiça Federal e coordenador do FGV Justiça, e pelo deputado federal Hugo Leal, relator da atualização da lei realizada em 2020.

Protagonismo de Teodoro Silva Santos

Reconhecido por sua atuação técnica e equilibrada no Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos será uma das vozes de destaque no debate sobre como a legislação vem contribuindo para o fortalecimento da economia e para a segurança jurídica no Brasil. Sua participação reforça o compromisso do Poder Judiciário em dialogar com a sociedade e especialistas, sempre em busca de soluções que mantenham o sistema empresarial brasileiro mais justo e resiliente.

O seminário integra as atividades permanentes do Fórum de Lisboa, espaço dedicado à reflexão sobre grandes temas da Justiça e do Direito. A presença do ministro Teodoro Silva Santos promete enriquecer as discussões, trazendo uma perspectiva que alia experiência jurisdicional a uma visão crítica sobre o papel da lei no fomento ao desenvolvimento social e econômico nacional.