Ao sancionar a lei, Evandro garantiu que em breve fará a convocação dos profissionais aprovados no último concurso voltado para a saúde mental Foto: Beatriz Boblitz

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei Complementar nº 34/2025, que cria 256 novos cargos voltados para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A medida visa ampliar e qualificar o atendimento em saúde mental no município, em resposta a uma demanda crescente, especialmente após os impactos da pandemia.

A proposta foi enviada à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) no último dia 11 e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, com tramitação célere e apoio integral da Casa. Durante a cerimônia de sanção, o prefeito Evandro Leitão destacou a importância do reforço profissional na rede e agradeceu ao Legislativo pelo compromisso com o tema. “Hoje é um dia muito especial. Acabamos de sancionar a lei que cria novos cargos para reforçar a saúde mental da nossa cidade. Quero agradecer, com muito carinho, a todos os vereadores que aprovaram essa importante matéria. Logo mais, convocaremos os 256 profissionais para fortalecer nossa Rede de Atenção Psicossocial”, afirmou o prefeito.

Entre os cargos a serem preenchidos, estão 87 terapeutas ocupacionais, 62 assistentes sociais, 59 psicólogos e 48 enfermeiros. Os profissionais serão selecionados entre os aprovados e integrantes do cadastro de reserva do último concurso público voltado à assistência em saúde mental.

A secretária municipal da Saúde, Riane Azevedo, ressaltou que o reforço chega em um momento crucial. “Sabemos o quanto a saúde mental tem sido uma preocupação crescente, especialmente após a pandemia. Essa é uma virada importante, que vem acompanhada de outros projetos. A saúde mental é uma das prioridades da gestão”, pontuou.

Outras autoridades, como o presidente da CMFor, Léo Couto, a vice-prefeita Gabriella Aguiar e a secretária de Saúde estiveram presentes Foto: Beatriz Boblitz

O presidente da Câmara Municipal, vereador Léo Couto, também destacou a prioridade dada à pauta. “Essa é uma ação de fundamental importância, tanto que foi aprovada de forma célere e por unanimidade. A saúde mental é uma das prioridades da gestão do prefeito Evandro, e a Câmara está comprometida em apoiar ações que promovam o bem-estar da população.”

Ampliação da Rede de Atenção Psicossocial

A RAPS de Fortaleza é formada por 24 unidades especializadas, incluindo 16 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) – seis gerais, três infantis e sete voltados ao atendimento de dependência química –, quatro unidades de acolhimento e quatro residências terapêuticas. Complementam essa rede 25 leitos infantojuvenis no hospital Sopai e 12 leitos para desintoxicação na Santa Casa de Misericórdia.

O acesso ao serviço é aberto. O cidadão pode procurar diretamente uma unidade da RAPS ou ser encaminhado por um dos 134 postos de saúde espalhados pela capital. Os CAPS fazem a triagem inicial e definem o melhor encaminhamento, garantindo um cuidado contínuo e especializado.