A reforma tributária é um dos projetos prioritários do Governo Federal no Congresso Nacional, este ano. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (2), no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que, “entre tantos assuntos importantes, este foi um dos mais citados por Lula”.

José Guimarães esteve no Palácio do Planalto com o presidente Lula              Foto: Divulgação

Para o parlamentar cearense, é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. “[A negociação] está sob comando do ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad, os vice-líderes vão ajudar, temos aqui especialistas na área. Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira sobre o conteúdo da reforma e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta, que dê conta dos problemas”, disse. Em declaração recente, Haddad disse que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo.

A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase e o texto pretende se basear em duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso (PEC 45/2019 e PEC 110/2019). Elas reúnem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo em menos impostos. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão. Há propostas de reforma tributária paradas no Congresso.

Hoje, Lula recebeu Guimarães e mais 13 dos 15 vice-líderes do governo na Câmara, escolhidos entre os partidos da base aliada. De acordo com o deputado, o encontro foi de aproximação e diálogo com o presidente, que segundo o parlamentar será permanente. “É isso que faz fluir e os vice-líderes exercerem protagonismo nas matérias importantes para o Governo e o País”, disse José Guimarães. (Agência Brasil)