Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília – Fotos: Divulgação/ STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os trabalhos do segundo semestre com uma pauta marcada por julgamentos de grande impacto político e institucional. Entre os destaques estão os processos sobre a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, além do possível desfecho para o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco.

A primeira sessão de julgamento após o recesso de julho está marcada para quarta-feira (6), com análise da constitucionalidade de uma lei do estado do Rio de Janeiro que permite o transporte de animais de assistência emocional nas cabines de voos comerciais operados no estado.

Mudança na Presidência da Corte

O semestre também será marcado pela mudança na presidência da Corte. O ministro Edson Fachin substituirá Luís Roberto Barroso no comando do STF em setembro, após o término do mandato de dois anos de Barroso. O ministro Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência. A data da posse ainda não foi divulgada.

Edson Fachin assumirá a presidência da corte – 

A expectativa é que, em setembro, a Primeira Turma do STF julgue o núcleo principal da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Esse núcleo inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. Segundo a PGR, o grupo atuou para reverter o resultado eleitoral de forma inconstitucional. A denúncia foi dividida em quatro núcleos, sendo este o mais adiantado, com pedido de condenação já apresentado pela PGR.

O julgamento dos demais núcleos está previsto para ocorrer até dezembro.

Na sexta-feira (1º), durante a cerimônia de abertura dos trabalhos do plenário, os ministros fizeram uma defesa conjunta da Corte e do ministro Alexandre de Moraes, após os Estados Unidos anunciarem sanções financeiras contra o magistrado com base na Lei Magnitsky, norma norte-americana voltada a punições por violações de direitos humanos.

Caso Marielle

Outro processo relevante que pode ser julgado no segundo semestre é o do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.

Em maio, a PGR solicitou ao STF a condenação dos acusados, entre eles o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, e o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, seu irmão. Também são réus o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, o major da PM Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto.