O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, pretende acelerar as votações. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O Senado Federal entra em uma semana decisiva para a avaliação de autoridades indicadas pelo Executivo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza, na próxima quarta-feira (29), uma rodada de sabatinas que reúne nomes para três cargos estratégicos do sistema de Justiça: o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Defensoria Pública da União (DPU). 

O principal destaque da pauta é a análise da indicação de Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Na mesma sessão, também serão sabatinadas Margareth Rodrigues Costa, para o Tribunal Superior do Trabalho, e Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para a chefia da Defensoria Pública da União.

STF no centro do debate

A indicação de Jorge Messias foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O nome já conta com parecer favorável do relator, o senador Weverton Rocha (PST-MA).

No relatório, o parlamentar destaca a trajetória acadêmica e profissional de Messias, que inclui atuação como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de passagens pela Casa Civil e pelo Ministério da Educação. À frente da AGU desde 2023, o indicado teve atuação voltada à redução de litígios e à gestão de riscos fiscais, com destaque para acordos relevantes, como o Novo Acordo do Rio Doce e o de Alcântara.

Nos bastidores, a expectativa é de aprovação com maioria simples no Plenário — ao menos 41 votos. Ainda assim, a indicação enfrenta resistência da oposição. O líder oposicionista Rogério Marinho (PL-RN) criticou publicamente o nome, apontando questionamentos sobre a atuação política do indicado.

Outras indicações ampliam agenda

Além do STF, a CCJ também analisa a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o TST. Magistrada de carreira, com atuação na Justiça do Trabalho desde 1990, ela foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), destaca sua experiência na gestão do Judiciário e em políticas institucionais de combate à discriminação.

Para a Defensoria Pública da União, a indicada é Tarcijany Linhares Aguiar Machado, defensora pública federal desde 2013. O relatório, assinado pelo senador cearense Camilo Santana (PT-CE), ressalta sua atuação em pautas de direitos humanos, combate ao trabalho escravo e atendimento a populações vulneráveis em diferentes estados.

Tramitação concentrada

Pelo rito constitucional, todas as indicações passam primeiro pela sabatina e votação na CCJ. Se aprovadas, seguem para o Plenário do Senado, onde precisam de maioria absoluta — 41 dos 81 votos — em votação secreta.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já sinalizou que a sessão plenária da quarta-feira (29) deve ser dedicada exclusivamente à análise dessas autoridades, o que pode acelerar a conclusão das indicações ainda no mesmo dia. 

Em um ambiente político marcado pelo avanço das articulações para 2026, a semana de sabatinas reforça o papel do Senado como instância central na definição dos quadros do Judiciário e de órgãos estratégicos da República.