O senador Cid Gomes apresentou relatoria favorável à proposta. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Fortaleza recebeu sinal verde do Senado Federal para contratar um financiamento de US$ 150 milhões — cerca de R$ 775 milhões — junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), banco de desenvolvimento voltado ao financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento na América Latina. A operação, aprovada na terça-feira (9), contará com garantia da União e vai financiar parte do Programa de Urbanização e Mobilidade da capital cearense.

A autorização foi aprovada inicialmente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, em seguida, pelo Plenário do Senado. A relatoria ficou a cargo do senador Cid Gomes (PSB), que destacou durante a votação que a principal beneficiada pela operação será a população de Fortaleza.

Infraestrutura e mobilidade

De acordo com a gestão municipal, o foco do programa será promover o desenvolvimento socioambiental da capital por meio de obras de infraestrutura e da implantação de equipamentos urbanos, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.

Os recursos também deverão ser aplicados na melhoria da mobilidade em vias de grande circulação do transporte público, beneficiando motoristas, passageiros, ciclistas e pedestres.

Entre as diretrizes previstas estão ainda ações voltadas à ampliação da cobertura vegetal da cidade, ao enfrentamento das mudanças climáticas e à preservação da biodiversidade urbana.

Garantias e prazo de pagamento

Antes da aprovação pelo Senado, a operação passou pela análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que concluiu que o município atende aos requisitos legais para a contratação do financiamento e para a concessão da garantia da União.

O empréstimo terá prazo total de 216 meses, equivalente a 18 anos, sendo 66 meses de carência e 150 meses destinados à amortização da dívida.

Com a aprovação do Senado, o município fica autorizado a concluir a contratação da operação de crédito e avançar na execução das obras e intervenções previstas no programa.