Alexandre de Moraes e Paulo Gonet foram os primeiros a se manifestarem no julgamento do Núcleo 4. Foto: Rosinei Coutinho/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (14) as primeiras sessões reservadas para o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, contra o Núcleo 4 da tentativa de golpe. A sessão foi aberta pelo ministro Flávio Dino, que assumiu a presidência da Primeira Turma neste mês, seguido da leitura do relatório (resumo do caso) pelo ministro Alexandre de Moraes. Depois, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, responsável pela acusação, fez sua manifestação.

De acordo com o relatório de Moraes, os acusados “propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”.

Gonet reiterou as provas e afirmou que o grupo promoveu uma “guerra informacional” para criar condições favoráveis ao golpe. A denúncia afirma também que os acusados criaram uma “Abin paralela”, que teria usado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência para monitorar opositores, além de promover campanhas de difamação contra os então comandantes do Exército e da Aeronáutica, com o objetivo de pressioná-los a aderir a planos golpistas.

Réus e acusações

Apontado pela PGR como o “núcleo de desinformação”, o grupo 4 é composto por sete réus — cinco militares da reserva, um policial federal e um civil: 

Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;

Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;

Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;

Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;

Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército;

Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas alegam falta de provas concretas e ausência de individualização das condutas.

Trâmite

O julgamento da Primeira Turma do STF — composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia — seguirá nas próximas sessões, previstas para os dias 15, 21 e 22 deste mês. Ainda neste ano, devem ser julgados os núcleos 2 e 3 da mesma investigação.