Defensoria Pública, Ministério Público, OAB-CE, Seduc e Tribunal de Justiça também assinaram o termo. Foto: José Leomar/Alece

Foi lançado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (23), o Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos – 2026 com um recorte direto: o enfrentamento à violência contra meninas a partir da base da rede de proteção.

A diretriz é conduzida pela primeira-dama da Casa, Tainah Marinho Aldigueri, alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5), da Organização das Nações Unidas (ONU), voltado à igualdade de gênero.

Recorte de gênero

A primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, conduz a ação

O selo deixa de operar apenas como capacitação e passa a induzir atuação na ponta, conectando escolas e conselhos tutelares.

Tainah explica que será ofertada “formação e uma metodologia voltada para as escolas, promovendo uma cultura que proteja as meninas”.

No Ceará, 88% das vítimas de abuso sexual com menos de 14 anos são do sexo feminino — dado que orienta a mudança. “Não podemos naturalizar esses números. É preciso fortalecer a rede de proteção”, enfatizou a primeira-dama.

Rede na ponta

Entre os ajustes, está a criação do “professor articulador”, para agilizar a identificação e o encaminhamento de casos, encurtando o tempo de resposta da rede. Para a coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social (CRS), Erivânia Bernardino, o foco é consolidar uma cultura de igualdade desde a base.

Com adesão de instituições como Defensoria Pública, Ministério Público, OAB-CE, Seduc e Tribunal de Justiça, o programa mantém caráter interinstitucional, com assinatura do termo de adesão no lançamento.

A edição 2026 foca na proteção de meninas

Escala

Na edição de 2025, o selo alcançou 177 municípios, com 950 conselheiros envolvidos e 163 conselhos certificados, além de 40 horas de formação. Ferramentas como o Vade Mecum do Conselho Tutelar e o jogo “Nas Trilhas do Direito” apoiaram a atuação na ponta.

Na condução da ação desde o princípio,  Tainah Marinho Aldigueri se projeta também no campo social e institucional da Alece, passando a ocupar um espaço mais estruturado na agenda pública da Casa – cenário favorável a sua atuação política em construção e que visa a candidatura ao legislativo estadual nas eleições deste ano.

O selo

Criado pela Resolução 772/2025, o programa envolve adesão, formação e execução de ações pedagógicas, com inscrições até 30 de abril. Nesta edição, a Alece reduz o foco difuso e aposta em atuação mais direcionada, com impacto direto na rede de proteção. 

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