Parceria do TJCE promove uma política interinstitucional de qualificação                     Foto: Ascom/TJCE

Em um passo decisivo para o fortalecimento da formação continuada de profissionais do Direito, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) formalizou, nesta sexta-feira (11), um Acordo de Cooperação Técnica para a criação da Rede de Escolas Jurídicas do Ceará (REJ-CE). A solenidade ocorreu na sede da Justiça Federal, em Fortaleza, e reuniu representantes de diversas instituições que compõem o ecossistema jurídico do Estado. A iniciativa visa integrar esforços e recursos das escolas jurídicas dos tribunais e órgãos essenciais à Justiça, promovendo uma política interinstitucional de qualificação técnica e humanística de magistrados, servidores e demais operadores do Direito.

Para o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, a criação da REJ-CE representa um avanço na articulação institucional voltada à excelência da Justiça. “Acredito que todos têm a ganhar. Acho que magistradas (os), advogadas (os), defensoras (es), procuradoras (es), conselheiras (os) de contas, todos terão uma ação mais ampla, diversificada e universal. É uma reunião de saberes e de visões das diversas atuações profissionais no Sistema de Justiça”, declarou o magistrado.

Desafios contemporâneos da Justiça

Sob a coordenação da desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, diretora da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a REJ-CE promoverá uma formação multidisciplinar e conectada com os desafios contemporâneos da Justiça. “A cooperação e a solidariedade são as premissas para a construção de um mundo melhor. Queremos um Sistema de Justiça que funcione e que esteja efetivamente a serviço da sociedade, com profissionais cada vez mais qualificados, não só no âmbito jurídico, mas também em questões humanas e em todas as áreas do conhecimento”, ressaltou a desembargadora.

A Rede pretende ainda unificar calendários, otimizar o uso de recursos pedagógicos e ampliar o acesso aos cursos obrigatórios recomendados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consolidando uma plataforma compartilhada de formação jurídica.

Além do TJCE, com a interveniência da Esmec, participam da iniciativa o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), o Ministério Público do Ceará (MPCE), a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), todos representados por suas respectivas escolas jurídicas.

Desembargador federal Cid Marconi destacou o intercâmbio de saberes e a excelência do ensino jurídico                                   Foto: Portal IN

Para o desembargador federal Cid Marconi, diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), o pacto firmado simboliza uma nova era na educação jurídica no Estado. “Essa é uma aliança estratégica voltada para o intercâmbio de saberes e excelência do ensino jurídico. Com essa iniciativa, consolida-se uma política de formação interinstitucional, democrática e plural, que busca não apenas aprimorar competências técnicas, mas também afirmar os valores constitucionais”, frisou.

A mesa de honra da cerimônia foi composta por representantes de todas as instituições signatárias. Estiveram presentes o presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado; o desembargador federal Leonardo Carvalho; o presidente do TCE-CE, conselheiro Rholden Botelho de Queiroz; a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; o diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), procurador Manuel Pinheiro Freitas; a defensora pública Ana Raisa Farias; o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), advogado Raphael Castelo Branco; e o juiz federal Agapito Machado.