Assinaturas ocorreram em solenidade realizada no Palácio do Planalto FOTO: Ricardo Stuckert

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, assinaram, nessa quinta-feira (28), no Palácio do Planalto, 21 acordos voltados para diferentes áreas que garantirão desde a cooperação contra o garimpo ilegal ao estímulo à transição energética. Em seu discurso, Lula enfatizou que as novas parcerias entre os dois países vão abranger áreas como o financiamento da transição ecológica e energética, bioeconomia, agricultura, temas digitais, inteligência artificial, direitos humanos e igualdade de gênero.

“Essa gama de assuntos se reflete nos mais de 20 acordos que celebramos. Conversamos sobre o sucesso econômico do Fórum Brasil-França, realizado em São Paulo, e que não se reunia presencialmente desde 2019. Examinamos formas de ampliar e diversificar o comércio que, no ano passado, alcançou 8,4 bilhões de dólares, e que pode e deve crescer muito mais”, disse Lula.

A França ocupa a posição de 3º maior investidor no Brasil, pelo critério de controlador final, com cerca de US$ 38 bilhões investidos. Em 2023, a corrente de comércio bilateral alcançou US$ 8,4 bilhões, com US$ 2,9 bilhões de exportações brasileiras.

Lula afirmou que apresentou ao presidente Macron as novas possibilidades de investimento em infraestrutura e sustentabilidade, criadas pelo PAC e pelo programa de neo industrialização.

Ainda no discurso, o presidente brasileiro defendeu a reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas e o fim dos conflitos na Faixa de Gaza.

O presidente Macron falou das passagens por Belém (PA), Itaguaí (RJ), São Paulo e, agora, Brasília, onde pode discutir temas como meio ambiente, economia, defesa e cultura. Ele lembrou que a maior faixa de fronteira da França fica com o Brasil, na Guiana Francesa. Macron disse que volta ao Brasil neste ano e em 2024. “Eu vou voltar em novembro para a Cúpula do G20 e virei, também, no ano que vem para a COP e (Lula) está convidado para, em 2025, uma visita de Estado à França para que possamos manter a amizade e festejar as relações diplomáticas”, ressaltou Macron.

Atos adotados entre Brasil e França

1) Novo Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-França

2) Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal

3) Declaração de Intenções sobre a Retomada do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica

4) Carta de Intenções sobre a Cooperação entre o Parque Amazônico da Guiana e o Parque das Montanhas do Tumucumaque

5) Declaração de Intenções Relativa ao Reforço da Cooperação na Luta contra o Garimpo Ilegal

6) Declaração de Intenções sobre Diálogo para Transição e Segurança Energética e Minerais Estratégicos (DTSEM)

7) Declaração de Intenções sobre Matérias Primas Críticas

8) Memorando de Entendimento sobre Modernização da Gestão Pública

9) Declaração de Intenções em Matéria de Proteção e Defesa Civil

10) Memorando de Entendimento para a Cooperação em Projetos de Desenvolvimento Sustentável Regional

11) Memorando de Entendimento com o Ministério das Cidades

12) Carta de Intenções sobre a Cooperação em Saúde

13) Declaração de Intenção Destinada a Reforçar a Cooperação Franco-Brasileira a Fim de Garantir a Integridade do Espaço Informativo

14) Declaração de Intenções no Domínio da Formação de Profissionais de Educação Básica e da Promoção do Plurilinguismo

15) Carta de Intenções sobre a Cooperação Esportiva

16) Acordo de Segurança Relativo à Troca de Informações Classificadas e Protegidas

17) Memorando de Entendimento sobre Financiamento ao Desenvolvimento, Clima e Gênero

18) Protocolo de Intenções entre o BNDES e a AFD

19) Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-CIRAD

20) Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-IRD

21) Protocolo de de Intenções entre o Banco da Amazônia (BASA) e a AFD.

Adicionalmente, foram adotados, em Belém, em 26 de março, o Chamado Brasil-França à ambição climática de Paris a Belém e Plano de Ação sobre a Bioeconomia e a Proteção das Florestas Tropicais