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O Governo do Ceará encerrou o ano de 2024 com motivos de sobra para comemorar no campo fiscal. Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), na última quinta-feira (20), o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, apresentou um balanço robusto que comprova o cumprimento integral das metas fiscais estabelecidas, evidenciando a solidez econômica da gestão estadual.

Diante da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), presidida pelo deputado Sérgio Aguiar, Gomes destacou que o estado atingiu um investimento nominal recorde de R$ 3,9 bilhões — sendo 56% desse valor proveniente do Tesouro Estadual. “Isso demonstra a sustentabilidade e o equilíbrio fiscal do Ceará”, enfatizou.

Entre os feitos mais celebrados, está a conquista inédita da nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), segundo avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A nota, máxima na escala de classificação, garante ao estado maior facilidade para contrair empréstimos e realizar operações de crédito, além de atestar sua saúde financeira.

Transparência e crescimento nas receitas

Durante sua apresentação, Fabrízio Gomes também ressaltou o compromisso com a transparência. “Este é um espaço democrático, onde as informações são compartilhadas. É importante que a população saiba que esses números estão disponíveis no Portal da Transparência, no site da Sefaz, e são dados oficiais”, disse.

Os números de 2024 são animadores. A Receita Corrente Líquida (RCL) cresceu 13,7% em comparação com 2023, totalizando R$ 36,4 bilhões. Já as Receitas Correntes chegaram a R$ 38 bilhões, enquanto as Despesas Correntes somaram R$ 34,4 bilhões — o que resultou em um superávit de quase R$ 4 bilhões.

Outro dado expressivo foi o crescimento de 18% na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), sinalizando o aquecimento da atividade econômica no estado.

Além disso, o Ceará obteve um aumento de 128% nas transferências federais nos dois primeiros anos da gestão do governador Elmano de Freitas, contribuindo significativamente para a robustez das contas públicas.

A apresentação também evidenciou a queda e posterior estabilidade da Dívida Consolidada (DC) e da Dívida Consolidada Líquida (DCL). Segundo o secretário, o resultado é fruto de um monitoramento mensal rigoroso das receitas e despesas. “Sempre deixamos uma poupança corrente, garantindo esse resultado para que possamos realizar novos investimentos”, explicou.

Presenças e apoio técnico

A audiência contou ainda com a presença da secretária executiva do Tesouro Estadual e Metas Fiscais, Roberta Pita, e dos coordenadores Takeshi Koshima, Talvani Rabelo e Saulo Toscano. Também participaram o contador-geral do Estado, Roberto Foltz, e o servidor fazendário Marco Antônio de Brito. Representando o Legislativo, marcaram presença os deputados estaduais Guilherme Sampaio, Salmito Filho, Cláudio Pinho, Felipe Mota e Queiroz Filho.