MODERNIZAR A LEGISLAÇÃO

Febraban promove debate impactos do projeto de lei de marco de garantias

Por Marcelo - Em 16/05/2022 às 8:51 PM

Os impactos e reflexos do projeto de lei 4.188/21 que cria o marco legal de garantias e as perspectivas sobre as alterações legislativas que tramitam Congresso Nacional serão tema de debate promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta terça-feira (17), a partir das 9h30. O evento é aberto ao público, não sendo necessário inscrever-se previamente, e terá transmissão ao vivo no canal da Febraban no Youtube e na plataforma Noomis.

Isaac Sidney fará a abertura do evento promovido pela Febraban                   Foto: Divulgação

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, fará a abertura do evento. Na sequência, o diretor-executivo de Comunicação, Mídias Sociais e Eventos da entidade, João Borges, irá moderar o debate com o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Pedro Calhman de Miranda; o deputado federal pelo Rio Grande do Norte, João Maia, e o presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Júnior.

O PL 4188/21, de autoria do Poder Executivo, pretende modernizar a legislação sobre garantias e cria a Instituição Gestora de Garantia, entre outros temas. A proposta busca, ainda, estimular o mercado de crédito e aumentar a eficiência das garantias ofertadas, reduzindo a insegurança jurídica atualmente observada pelos agentes econômicos, o que é fundamental para o desenvolvimento econômico sustentado no Brasil.

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