A medida, que foi anunciada por Lula no final de 2024, tem como objetivo aliviar a carga tributária para os brasileiros de menor renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniram, nesta segunda-feira (17), para discutir os detalhes do projeto de lei que propõe isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil. A proposta, que visa ampliar a isenção e definir as compensações fiscais, deverá ser enviada ao Congresso Nacional na terça-feira (18), com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

A medida, que foi anunciada por Lula no final de 2024, tem como objetivo aliviar a carga tributária para os brasileiros de menor renda. Para compensar a perda de arrecadação com a isenção, o governo propôs uma taxação para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais. A ideia é garantir que a reforma tributária tenha um impacto positivo para as camadas mais pobres da população, ao mesmo tempo em que preserva a arrecadação do Estado.

O projeto passou por ajustes após sua apresentação inicial, em novembro de 2024, para recalibrar a tributação sobre as empresas, buscando equilibrar a equação fiscal. O governo afirma que a nova proposta se alinha com o compromisso de promover justiça social, permitindo que a maior parte da população tenha um alívio financeiro significativo, sem comprometer as contas públicas.

Em declarações feitas em fevereiro, Lula expressou confiança na aprovação do projeto pelo Congresso, destacando que a medida foi construída de forma a não prejudicar o equilíbrio fiscal, com as compensações sendo dirigidas aos contribuintes de maior poder aquisitivo. O presidente enfatizou que a mudança é uma questão de “justiça social”, buscando corrigir distorções no sistema tributário que afetam os mais pobres.