O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a antecipação dos precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça) até a metade ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ...

Em decisão proferida liminarmente, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os estados podem voltar a cobrar o ICMS sobre ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi recepcionado na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), pelo ...

O Supremo Tribunal Federal decidiu adiar, por tempo indeterminado, o julgamento de uma questão que versa sobre a contribuição patronal sobre o terço ...

Apesar de não ser um tema muito comum para as pessoas, o ‘Apostilamento’ será abordado pelo ministro cearense Raul Araújo Filho, do ...

O presidente em exercício do Setcarce e diretor Institucional da Fetranslog Nordeste no Ceará, Marcelo Maranhão, destacou que devido aos constantes ...

O procurador-Geral da República, Augusto Aras; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o vice-presidente nas Américas da ...

O presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9), em que afirma não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República e ...

As tensões políticas provocadas pelas manifestações do 7 de Setembro, devido às declarações do presidente Jair Bolsonaro, aliadas a uma instabilidade ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, realizou um enfático pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão ...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, decidiu suspender as sessões da Casa que seriam realizadas nesta quarta-feira (8) e amanhã, numa ...