Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ...

Os estados brasileiros pretendem pressionar os senadores para que os recursos do governo federal destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança jurídica em relação ao sistema tributário prejudica o Estado, o ...

O brasileiro está comprando cada vez mais pela internet. Impulsionado pela pandemia, hoje, o comércio digital tem a preferência da maioria dos ...

O governo avalia permitir o parcelamento, em 2023 e 2024, do Imposto de Renda (IR) sobre o estoque de rendimentos dos fundos exclusivos, disse, nesta ...

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) pretende concluir ainda nesta segunda-feira (16) a primeira versão do parecer. O ...

Certificada pelo programa Remessa Conforme, da Receita Federal, a plataforma de vendas on-line AliExpress iniciou, neste domingo (15), as isenções ...

Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O ...

O presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real, afirmou, nesta quinta-feira (28), que toda vez que as políticas públicas acabaram sob ...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou ...

Depois dos sites asiático Shein e AliExpress, a Receita Federal certificou os sites de comércio eletrônico Mercado Livre e Shopee no programa Remessa ...

O projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi sancionado pelo governo ...