O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a tentativa de golpe de Estado, apresentou nesta ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a continuação do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os trabalhos do segundo semestre com uma pauta marcada por julgamentos de grande impacto político ...

Em julgamento virtual realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (20) ...

Após o encerramento da fase de interrogatórios, a Ação Penal 2.668, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo, entra ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nessa sexta-feira (30) o julgamento sobre a possibilidade de ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo – por mais dois anos – para que poupadores possam ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do avião animais de suporte emocional em ...

A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, desta terça (13) a sexta-feira (16), pedidos de credenciamento da ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nessa terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de maio o julgamento da ação penal na qual a deputada federal Carla Zambelli ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida toda ...