Em julgamento virtual realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (20) ...

Após o encerramento da fase de interrogatórios, a Ação Penal 2.668, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo, entra ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nessa sexta-feira (30) o julgamento sobre a possibilidade de ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo – por mais dois anos – para que poupadores possam ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do avião animais de suporte emocional em ...

A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, desta terça (13) a sexta-feira (16), pedidos de credenciamento da ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nessa terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de maio o julgamento da ação penal na qual a deputada federal Carla Zambelli ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida toda ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ser a favor das penas impostas aos participantes dos atos ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nessa quarta-feira (26) – manhã de quinta-feira (27) no Japão –, que a Justiça ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal – STF negou nesta terça-feira, 25, as preliminares suscitadas pela defesa do ex-presidente da República, Jair ...