Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nessa terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de maio o julgamento da ação penal na qual a deputada federal Carla Zambelli ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida toda ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ser a favor das penas impostas aos participantes dos atos ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nessa quarta-feira (26) – manhã de quinta-feira (27) no Japão –, que a Justiça ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal – STF negou nesta terça-feira, 25, as preliminares suscitadas pela defesa do ex-presidente da República, Jair ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira, 25, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira, 24, o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada federal Carla ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para início do julgamento no qual o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro ...

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25/3 o início da análise, pelo ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (20) o destaque de dois recursos sobre a revisão da vida toda em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com nove votos favoráveis à manutenção do repasse de 25% do ICMS dos Estados aos municípios, mesmo nos casos de ...