O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu, na noite de quinta-feira (26), a eleição do deputado Douglas Ruas (PL) à presidência da ...

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, a Justiça concedeu, quarta-feira (16), liminar que impede o Município de Guaramiranga ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das ...

O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, concedeu liminar ao Grupo ...

A Americanas parace estar cada vez mais próxima de ser ver obrigada a realizar o seu pedido de recuperação judicial (RJ), apenas uma semana após ter ...

Após a derrubada da liminar judicial que suspendeu as eleições para a presidência do Sistema Fecomércio Ceará, nesta segunda-feira (14), fez com que o ...

Atendendo a um recurso da Procuradoria Geral do Estado, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, cassou ...

O escritório Albuquerque Vianna Advogados comunicou nesta quinta-feira, 7, ao presidente do Sindconfecções, empresário Elano Guilherme, que o juiz ...

O presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, suspendeu os efeitos da liminar expedida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública, que pedia a ...