A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das ...

O prefeito José Sarto destacou na noite desta quinta-feira (21), em suas redes sociais, que a Prefeitura de Fortaleza obteve uma primeira vitória na ...

O veto a um artigo da lei complementar do novo arcabouço fiscal, publicado nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União, facilitará o fechamento ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, no início da tarde desta sexta-feira (4), ter sido informado pelo Tesouro Nacional de que o estoque ...

O pagamento do abono dos professores referente ao rateio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de ...

A governadora Izolda Cela sancionou nesta sexta-feira (18), a lei que disciplina o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão, comemorou nesta quinta-feira (17), a aprovação do projeto de lei do Poder ...

A governadora Izolda Cela encaminhou nesta quarta-feira (16), à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), um Projeto de Lei disciplinando o pagamento ...

A Prefeitura de Fortaleza enviou nesta terça-feira (30) à Câmara Municipal, o projeto de lei destinando 80% do valor dos precatórios para o pagamento ...

A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7), trouxe o texto da Medida Provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a blindagem de alteração da “regra de ouro”, em votação dos destaques à Proposta de Emenda à Constituição ...

Indignado com o resultado da votação da PEC dos Precatórios na Câmara Federal, dando maioria favorável à proposta do Governo Federal, Ciro Gomes ...