Especialistas e representantes do setor produtivo, incluindo os trabalhadores, classificam como avanço a aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, ...

Foi lido, nesta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), um projeto de lei do deputado Danniel Oliveira (MDB) que cria o Programa ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou nesta quarta-feira (24) o arquivamento definitivo da proposta de emenda à Constituição ...

O deputado estadual Guilherme Bismarck (PSB) apresentou, na sessão plenária da Alece desta quarta-feira (17), o projeto que cria a Política Estadual ...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (9) o Projeto de Lei 2205/2022, de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), o qual modifica o ...

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) protocolou na Câmara Federal o Projeto de Lei (PL) nº 4321/2025, que cria novas regras de prevenção ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deve votar, nesta terça-feira (2), uma série de propostas encaminhadas pelo governador Jerônimo Rodrigues ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, como previsto, na noite dessa quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 2628/2022 que cria regras para ...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) continuam voltados para propor projetos de lei que previnam e combatam a adultização precoce ...

O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (12), criar na próxima semana um grupo de trabalho (GT) para elaborar um ...

A abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta terça-feira (05/08), apresentou para tramitação 66 ...

Um projeto de lei apresentado pela senadora Augusta Brito (PT) quer ajudar a reduzir o tempo que crianças e adolescentes passam na frente de telas, ...