Senadora afirma que o problema é crescente Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado

Um projeto de lei apresentado pela senadora Augusta Brito (PT) quer ajudar a reduzir o tempo que crianças e adolescentes passam na frente de telas, como celulares, tablets e computadores. A proposta busca atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir regras que incentivem o uso equilibrado da tecnologia e estimulem atividades fora do ambiente digital como leitura, brincadeiras, esportes e trabalhos manuais.

A senadora destaca que o uso excessivo de telas por crianças é um problema atual e crescente. Muitas vezes, os jovens usam esses dispositivos sem supervisão, o que pode causar impactos negativos na saúde física, emocional e no desenvolvimento social e cognitivo. A ideia do projeto é garantir que o ambiente digital seja mais seguro e adequado para cada faixa etária.

Entre os pontos principais da proposta estão: limitar o tempo de uso de telas de acordo com recomendações de especialistas, proteger os menores contra conteúdos inadequados e propagandas direcionadas, impedir a coleta indevida de dados e garantir o acesso a conteúdos educativos e criativos.