Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento ...

Tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2023), a economia do cuidado está disposto no Projeto de Lei (PL nº 638/2019) de autoria da ...

O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) vai subir à tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para relatar o Projeto de Lei (PL nº 4416/21), que ...

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nesta sexta-feira, 3, em sessão extraordinária, Projeto de Lei enviado pelo prefeito de Fortaleza, ...

A senadora Augusta Brito (PT) comemorou nessa terça-feira, 24, a aprovação do Projeto de Lei (PL nº 1.821/2021) de autoria do deputado federal ...

O líder do governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PDT), apresentou Projeto de Lei para ...

A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), ...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. Acordo firmado ...

O parecer do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda poderá trazer uma solução intermediária para a proposta de extinguir os ...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou ...

O deputado federal Domingos Neto (PSD) apresentou um Projeto de Lei (PL nº 4.621/2023) que busca garantir equidade de condições às pessoas com ...

Considerado importante para fomentar o investimento de longo prazo no Brasil, o projeto de lei (PL) que cria as debêntures de infraestrutura, emitidas ...