Uma das figuras mais emblemáticas da Igreja Católica, o célebre beato Padre Cícero Romão Batista recebeu reconhecimento do Senado Federal para ...

A produção de hidrogênio verde (H2V) no Ceará contará com uma política estadual e um conselho próprios. Nesta semana, a Assembleia Legislativa do ...

De autoria do líder do governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) , deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT), foi ...

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), enviou à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) um Projeto de Lei que visa a contratação de um financiamento ...

O governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou o projeto de lei para tornar a Bossa Nova um Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. No final da ...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), um Projeto de Lei (nº 837/2023) que assegura direitos às mulheres que sofrem perda ...

Deputados estaduais aprovaram durante sessão ordinária da última quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o Selo ...

Com 31 memorandos assinados com empresas interessadas em investir no Hub de Hidrogênio Verde (H2V) do Ceará, no Complexo do Pecém, o Estado iniciou, ...

Duas pautas voltadas a causa animal de autoria da deputada estadual Larissa Gaspar (PT) passaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará ...

O governador Elmano de Freitas (PT) enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nessa terça-feira, 11, Projeto de Lei que visa criar a 33ª ...

A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o Projeto de Lei da deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil), que institui a ...

O deputado federal, Domingos Neto, apresentou o projeto de lei (3.145/2023) que altera o Código de Defesa do Consumidor para regulamentar a venda de ...