Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), um Projeto de Lei (nº 837/2023) que assegura direitos às mulheres que sofrem perda ...

Deputados estaduais aprovaram durante sessão ordinária da última quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o Selo ...

Com 31 memorandos assinados com empresas interessadas em investir no Hub de Hidrogênio Verde (H2V) do Ceará, no Complexo do Pecém, o Estado iniciou, ...

Duas pautas voltadas a causa animal de autoria da deputada estadual Larissa Gaspar (PT) passaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará ...

O governador Elmano de Freitas (PT) enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nessa terça-feira, 11, Projeto de Lei que visa criar a 33ª ...

A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o Projeto de Lei da deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil), que institui a ...

O deputado federal, Domingos Neto, apresentou o projeto de lei (3.145/2023) que altera o Código de Defesa do Consumidor para regulamentar a venda de ...

De autoria da deputada estadual Larissa Gaspar (PT), um Projeto de Lei (PL 680/2023) que trata sobre a implementação do teletrabalho facultativo às ...

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil) pretende apresentar um Projeto de Lei que visa criar um “poder fiscalizatório” para as ...

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas ...

A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil), conhecida como Dayany do Capitão, teve seu primeiro Projeto de Lei (PL) aprovado nessa ...

A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei (nº 2545/2023), que inclui a Língua Brasileira de Sinais (Libras), ...