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A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, em sessão plenária na quinta-feira (01), o projeto que universaliza o tempo integral nas escolas de ...

Na última quarta-feira (30), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei do deputado federal Leônidas Cristino ...

O Senado aprovou, na última terça-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada ...

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (23), diversos projetos que asseguram o reajuste salarial de 10,74% em duas parcelas ...

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo ...