A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal ...

O governador Elmano de Freitas participou nesta quarta-feira (5), em Brasília, da primeira Assembleia Geral Ordinária de 2025 do Consórcio Nordeste. O ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre o índice de correção ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das ...

As reformas econômicas no Brasil caminham junto com os objetivos de sustentabilidade. Esta é uma das principais mensagens que o Governo Federal ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta quinta-feira (2) com o titular da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno ...

O novo decreto estadual de enfrentamento à pandemia de Covid-19, que entra em vigor na próxima segunda-feira (27), exigirá que a rede hoteleira e as ...

O Poder Judiciário tem sido o local onde as pessoas que adquirem imóveis estão recorrendo para que a decisão do Supremo Tribunal Federal, em ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, elevou o tom e criticou de ...