O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, elevou o tom e criticou de ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, realizou um enfático pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão ...

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou nesta quarta-feira (8), em suas redes sociais, que as declarações do presidente da República, Jair ...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, decidiu suspender as sessões da Casa que seriam realizadas nesta quarta-feira (8) e amanhã, numa ...

O governador Camilo Santana anunciou nesta segunda-feira (16), por meio das suas redes sociais, que encaminhará ainda hoje um projeto de lei à ...

O Supremo Tribunal Federal ratificou a lei municipal que obriga os estacionamentos de Fortaleza – públicos e privados – a realizar a ...

O presidente Jair Bolsonaro confirmou na tarde desta quinta-feira (5) o nome de Bruno Bianco para assumir, de forma imediata, a Advocacia-Geral da ...

A Petrobras obteve a reversão de uma sentença condenatória proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2018, quando o ministro Alexandre de ...

O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal ...

Tendo como foco a modernização da legislação de licitações e contratos, a FGV Conhecimento promoverá um ciclo de webinars. O primeiro encontro, ...

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (13), o julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, ...

Uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, datada desta segunda-feira (19), determinou um prazo de 30 dias para que a ...