Deputado Danniel Oliveira apresentou o projeto na sessão dessa terça-feira, 30. Foto: Junior Pio/Alece

Foi lido, nesta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), um projeto de lei do deputado Danniel Oliveira (MDB) que cria o Programa Caminhos do Hidrogênio Verde Popular.

O parlamentar argumenta que “o Ceará apresenta condições estratégicas para a geração de energia solar, eólica e hidrogênio verde, porém a aplicação dessas tecnologias ainda é limitada aos grandes empreendimentos”. O programa pretende democratizar o acesso, instalando micro usinas comunitárias em atividades como casas de farinha, forrageiras, pequenas granjas, engenhos e comunidades carentes.

Entre as metas estão:

> ampliar a competitividade da agricultura familiar;

> gerar empregos verdes e capacitar mão de obra local;

> resgatar atividades produtivas tradicionais do Nordeste;

> apoiar a neutralidade climática e o desenvolvimento sustentável.

O texto também prevê linhas de crédito e subsídios para associações e cooperativas, apoio à criação de cooperativas de gestão energética e parcerias com universidades e institutos de pesquisa. Além disso, determina que as micro usinas incorporem práticas ligadas à cultura nordestina, como moagem de mandioca, fabricação de rapadura e produção de forragem, além de feiras e eventos culturais.

O financiamento poderá vir do orçamento estadual, do Fundo Estadual de Energias Renováveis, de linhas do Banco do Nordeste, BNDES e de convênios com organismos internacionais. O projeto segue agora para tramitação nas comissões da Alece.