O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) recebeu nesta quarta-feira (11), uma homenagem especial das principais entidades representativas dos oficiais de Justiça do País: Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) e Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus). O reconhecimento foi concedido em virtude do trabalho do parlamentar para incluir a categoria no Projeto de Lei 4015/2023, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

André Figueiredo recebeu a homenagem de representantes da categoria

“A placa que nos foi entregue simboliza o reconhecimento por nossa atuação em defesa da categoria no Projeto de Lei 4015/2023, que esteve em pauta no plenário na semana passada. Trabalhamos com determinação pela inclusão dos oficiais de Justiça nesse projeto e pela defesa da Emenda nº 2 do Senado, um marco significativo que reconhece o risco inerente às suas atividades. Esses profissionais são peças fundamentais do sistema de Justiça, levando decisões judiciais diretamente à sociedade, muitas vezes enfrentando desafios e adversidades no exercício de suas funções”,  afirma.

O parlamentar enfatizou que a inclusão de medidas de proteção especial e o endurecimento das penas por crimes cometidos contra oficiais de Justiça representam mais do que avanços legislativos: são gestos de respeito e garantias para que esses profissionais possam exercer suas funções com segurança, qualidade e dignidade em todo o território nacional.

Muitas vezes, os oficiais de Justiça estão expostos à violência ao cumprir suas obrigações legais, enfrentando resistência e até mesmo hostilidade de pessoas que recebem decisões judiciais. Este reconhecimento é um passo importante para monitorá-los e valorizar a essencialidade de suas atividades em prol da Justiça e da sociedade.

O deputado cearense fez questão de estender sua saudação às lideranças que participaram da homenagem, destacando o papel fundamental de cada uma na defesa da categoria. Entre elas citou João Batista, presidente da Fesojus Brasil e oficial de Justiça do Ceará; Claudionora dos Santos, presidente da Assojaf Ceará; Mariana Liria, presidente da Fenassojaf; Carolina Passos, diretora Legislativa da Fenassojaf, e Rômulo Baldez, presidente do Sindojus-MA.

“Reafirmamos nosso compromisso de continuar lutando por mais avanços para esta categoria, que é uma peça indispensável na parte específica do Poder Judiciário brasileiro”, conclui André Figueiredo.