O secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, participou nesta quinta-feira (14), como palestrante, do 1º Seminário Internacional França – Brasil: Desafios da Arbitragem, realizado em Paris, promovido pela Revista Justiça e Cidadania, do empresário Tiago Salles.

Nicola Miccione falou sobre cláusula arbitral em processos no Rio              Foto: Divulgação

Sua palestra abordou o processo de arbitragem em contratos públicos. “Mencionei as formas de utilização do mecanismo de arbitragem nos contratos de concessão, recentemente do saneamento, e da cláusula arbitral em outros processos e contratos do Estado do Rio de Janeiro, que estão sendo aditivados”, explicou.

Ele integrou a comitiva brasileira, ao lado de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Houve Palestra Magna de abertura do ministro Alexandre de Moraes, do STF, além da coordenação técnica do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e os debates versaram as temáticas envolvendo arbitragem, poder público e contratos privados e públicos de uma maneira geral”, completou Nicola Miccione.

Autoridades do Brasil e da França debateram os principais aspectos de arbitragem em contratos públicos e privados