Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta
O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas ...
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Leia maisA deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil), conhecida como Dayany do Capitão, teve seu primeiro Projeto de Lei (PL) aprovado nessa ...
Leia maisA deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei (nº 2545/2023), que inclui a Língua Brasileira de Sinais (Libras), ...
Leia maisO Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira, 9, Projeto de Lei que promove a revisão geral da remuneração de todos ...
Leia maisA deputada federal Dayany do Capitão (União Brasil) apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, Projeto de Lei (PL n° 1.973/2023) que inclui a ...
Leia maisO projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A ...
Leia maisO projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) que autoriza a Casa a adquirir e distribuir insumos ...
Leia maisO Projeto de Lei 4486/2019, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT), foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado ...
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 636/23, de autoria do deputado federal cearense André Figueiredo (PDT), presidente nacional, ...
Leia maisO deputado estadual Cláudio Pinho (PDT) apresentou Projeto de Lei nº 399/2023 na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) que visa conceder o acúmulo ...
Leia maisO deputado federal cearense, Júnior Mano (PL), apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília, para que pessoas físicas possam ter ...
Leia maisO deputado federal cearense, Júnior Mano (PL), propôs o Projeto de Lei 671/2023 que objetiva instituir o Programa Nacional de Apoio à Atenção Básica e ...
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