Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...

Trazer o Poder Judiciário cada vez mais perto do cidadão, contribuindo para a solução de conflitos. Essa é a ideia do projeto ‘Justiça ...

Os principais tópicos da agenda para o desenvolvimento do Brasil estão na Constituição de 1988. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal ...

Após a publicação na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6) sobre a indicação do desembargador Teodoro Silva Santos, que ...

A diretoria do Centro Regional Integrado de Oncologia (CRIO), representada por Francisco Kubrusly (diretor comercial), João Ernesto Cavalcante ...

Com o objetivo de oferecer mais celeridade e eficiência ao andamento de processos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliou a atuação do 1º ...

A partir desta terça-feira (7), Cartórios de Notas do Ceará passam a emitir Autorizações de Viagens Internacionais para Menores por meio eletrônico. A ...

A modernização tecnológica, aliada à conectividade dos 13 mil cartórios distribuídos no País, é mais um avanço que chega a partir desta terça-feira ...

O Governo do Estado do Ceará e a Universidade Federal do Ceará (UFC) realizaram o ‘I Congresso Internacional sobre Violência de Gênero: ações ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o grupo de ...

A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo ...

Apesar de não ser um tema muito comum para as pessoas, o ‘Apostilamento’ será abordado pelo ministro cearense Raul Araújo Filho, do ...