Ministro Luiz Fux autoriza que estados voltem a cobrar o ICMS sobre energia
Em decisão proferida liminarmente, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os estados podem voltar a cobrar o ICMS sobre ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dissenesta sexta-feira (27), que a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto ...
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O projeto de indicação do deputado George Lima (PDT), que está em tramitação na Assembçeia Legislativa do Ceará (Alece), visa combater o aumento das ...
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (12), uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit ...
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Em uma ação articulada no Congresso Nacional foram derrubados nesta quinta-feira (15), alguns vetos realizados pelo presidente Jair Bolsonaro com ...
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Em reunião realizada na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, nesta terça-feira (8), o presidente da entidade, Assis Cavalcante, e ...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca conciliação envolvendo a ...
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Os governadores reeleitos de Minas Gerais e do Rio de Janeiro – Romeu Zema (Novo) e Cláudio Castro (PL), respectivamente -, declararam nesta ...
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A prévia da inflação de setembro registra recuo de 0,37%. É a segunda queda seguida no Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) depois de ...
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