O deputado federal Mauro Filho (PDT-CE) destacou nesta terça-feira (14), em suas redes sociais, que o ICMS não é o responsável pelos aumentos no preço ...

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (13), o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, ...

A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, apresentou nesta sexta-feira (3), durante audiência pública na Assembleia ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta quinta-feira (2) com o titular da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno ...

A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, classificou de desastroso o texto do PLP 18/2022 aprovado pela Câmara dos ...

A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, emitiu o seu posicionamento contrário com relação ao projeto de lei ...

O deputado federal Mauro Filho (PDT-CE) afirmou nesta quinta-feira (26), que lançou um desafio: emenda ao projeto vinculando o percentual de queda do ...

A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira (25), o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas ...

A próxima terça-feira (24) pode trazer novidades em relação a propostas que desoneram tarifas de energia, telecomunicações e transportes. Segundo o ...

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta segunda-feira (21) do lançamento de medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável do biometano. O ...

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), destacou nesta quinta-feira (17) em suas redes sociais, que o Senado Federal votou ontem, na sua ...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os ...