O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou ...

O deputado federal Domingos Neto (PSD) apresentou um Projeto de Lei (PL nº 4.621/2023) que busca garantir equidade de condições às pessoas com ...

Considerado importante para fomentar o investimento de longo prazo no Brasil, o projeto de lei (PL) que cria as debêntures de infraestrutura, emitidas ...

Uma das figuras mais emblemáticas da Igreja Católica, o célebre beato Padre Cícero Romão Batista recebeu reconhecimento do Senado Federal para ...

A produção de hidrogênio verde (H2V) no Ceará contará com uma política estadual e um conselho próprios. Nesta semana, a Assembleia Legislativa do ...

De autoria do líder do governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) , deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT), foi ...

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), enviou à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) um Projeto de Lei que visa a contratação de um financiamento ...

O governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou o projeto de lei para tornar a Bossa Nova um Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. No final da ...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), um Projeto de Lei (nº 837/2023) que assegura direitos às mulheres que sofrem perda ...

Deputados estaduais aprovaram durante sessão ordinária da última quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o Selo ...

Com 31 memorandos assinados com empresas interessadas em investir no Hub de Hidrogênio Verde (H2V) do Ceará, no Complexo do Pecém, o Estado iniciou, ...

Duas pautas voltadas a causa animal de autoria da deputada estadual Larissa Gaspar (PT) passaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará ...