Com o objetivo de espelhar sua estrutura administrativa com o modelo adotado pela União, o Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa do Ceará ...

O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) nº 225/23, que institui o Dia Nacional da Resistência da ...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei 5437/19, que determina a cobertura dos ...

A Câmara de Vereadores vota, nesta terça-feira (20), o projeto de lei (PL) que cria a cota para tratamento do lixo em Fortaleza, intitulada de “taxa ...

O Congresso Nacional derrubou, na última sexta-feira (16), o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto conhecido como Lei Padre Júlio ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (16), o Projeto de Lei 2935/19, que torna abusiva a cobrança de ...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, que torna crime realizar corte raso de ...

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (13), de forma terminativa, o projeto de lei (PL 1604/2022) que visa fechar brechas ...

O Projeto de Lei 291/15, de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA) e relatoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que torna obrigatória a ...

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, em sessão plenária na quinta-feira (01), o projeto que universaliza o tempo integral nas escolas de ...

Na última quarta-feira (30), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei do deputado federal Leônidas Cristino ...

O Senado aprovou, na última terça-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada ...