FGV CONHECIMENTO

Ministro do TCU e desembargador do TJRJ debatem nova lei de licitações e contrato

Por Marcelo - Em 30/07/2021 às 8:37 AM

A FGV Conhecimento realizará o segundo webinar sobre a atualização da legislação de licitações e contrato, com o tema “O processamento da licitação segundo a Lei 14.133/2021”, nesta sexta-feira (30), das 9 às 12 horas. Neste encontro, o objetivo é discutir a etapa de processamento da licitação, abrangendo a atuação dos agentes públicos, os regimes de execução contratual, os critérios de julgamento e as diversas disposições setoriais tais como compras, obras e serviços.

Benjamin Zymler será um dos participantes do evento online                           Foto: Divulgação

O ciclo de encontros virtuais reúne autoridades e especialistas na área. Entre os palestrantes convidados para a abertura do encontro estão o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Elton Leme, e o diretor de Redação da ConJur, Márcio Chaer.

No primeiro painel “As modalidades de licitação, os critérios de julgamento e os procedimentos auxiliares da Lei 14.133/2021”, contará com o advogado da União Ronny Charles, e com o conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Marcos Nóbrega, para discutir o tema. A mesa terá como moderadora a coordenadora Executiva e Pesquisadora do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, Juliana Loss.

Já no painel seguinte, será debatido “O papel do pregoeiro e do agente de contratação na nova lei de licitações”. O analista Legislativo do Senado Federal, Victor Amorim, e o procurador do Estado do Paraná, José Anacleto Abduch Santos, são os especialistas convidados para esta mesa. O desembargador Elton Leme também estará presente no painel, desta vez, como moderador. A palestra de encerramento ficará a cargo do advogado Marçal Justen Filho. O evento será transmitido pelo canal do YouTube da Fundação Getúlio Vargas.

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