O Projeto de Lei 4075/24 cria o Programa Horta nas Mãos, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de hortas em escolas públicas e comunidades. O ...

Os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar) que encarecerão a conta de luz serão vetados pelo presidente Luiz ...

A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei 3766/2024, que busca ampliar a isenção da taxa de inscrição em ...

Brasileiros que buscam a cidadania europeia, especialmente a italiana, devem se atentar às recentes propostas legislativas na Itália. Um novo projeto ...

O governador Elmano de Freitas (PT) enviou mensagem, nesta segunda-feira (14), para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) visando a criação do ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a abertura de um crédito especial ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a ...

Os senadores contrários ao projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e legaliza o jogo do bicho no Brasil mudaram de ...

O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de ...

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), oficializou nesta terça-feira, 23, o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) de um ...

O deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), um Projeto de Lei (PL) que institui o “Dia ...

O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão em flagrante nos casos de crimes sexuais contra vulneráveis quando o suspeito for encontrado após denúncia da ...