O Projeto de Lei 1027/25 inclui a cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera ...

Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei 232/2025, de iniciativa do presidente, vereador Leo Couto (PSB), criando o Programa de Letramento ...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator, contrário a ...

O Projeto de Lei 364/25 prevê o pagamento de indenização de R$ 60 mil à mãe de criança com deficiência associada à infecção pelo vírus Zika na ...

O Projeto de Lei 4075/24 cria o Programa Horta nas Mãos, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de hortas em escolas públicas e comunidades. O ...

Os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar) que encarecerão a conta de luz serão vetados pelo presidente Luiz ...

A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei 3766/2024, que busca ampliar a isenção da taxa de inscrição em ...

Brasileiros que buscam a cidadania europeia, especialmente a italiana, devem se atentar às recentes propostas legislativas na Itália. Um novo projeto ...

O governador Elmano de Freitas (PT) enviou mensagem, nesta segunda-feira (14), para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) visando a criação do ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a abertura de um crédito especial ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a ...

Os senadores contrários ao projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e legaliza o jogo do bicho no Brasil mudaram de ...